Gestão de Passivo Bancário para Empresas | Souza Barenco Advogados
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Para empresas com dívidas acima de R$ 300 mil

Sua empresa está
pagando mais do
que deve
ao banco.

A maioria dos contratos bancários empresariais contém encargos que o STJ considera irregulares. O banco não vai te avisar. Cada mês de inação custa mais caro.

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O que está acontecendo na sua empresa

As parcelas mensais consomem o capital de giro e o caixa não fecha

A dívida não diminui por mais que você pague — juros sobre juros sem autorização contratual

Tarifas cobradas pelo banco que o Banco Central proibiu após 2008

Risco crescente de execução judicial e bloqueio de contas operacionais

O banco nega negociação ou oferece condições piores do que a dívida original

8,9M
empresas inadimplentes
no Brasil em 2025
R$213bi
em dívidas empresariais
acumuladas
14,75%
Selic atual — cada mês
de inação custa mais

Gestão de Passivo Bancário ≠ Renegociação. Enquanto a renegociação aceita as condições do banco, a gestão jurídica parte da análise contratual para criar poder de barganha real.

Como funciona

Três frentes de atuação.
Um resultado: sua empresa respirando.

01
Diagnóstico

Mapeamento completo do passivo

Levantamos todos os contratos bancários via Registrato do Banco Central. Identificamos irregularidades passíveis de contestação. Classificamos quais dívidas priorizar, quais negociar e quais contestar judicialmente.

02
Orientação estratégica

Decisões fundamentadas, não achismo

Assessoria contínua sobre prioridade de pagamentos, proteção patrimonial dos sócios e preparação da inadimplência quando necessário. Você para de tomar decisões financeiras no escuro.

03
Negociação e atuação

Negociação no momento certo

Negociação direta com as instituições financeiras quando a dívida está madura para acordo. Ações revisionais com mérito jurídico comprovado. Defesa em execuções bancárias.

Por que é diferente

O que nenhum
concorrente vai te dizer.

A

O banco negocia por razão contábil, não por bondade

A Resolução 4.966/2021 do BACEN obriga os bancos a provisionar dívidas inadimplentes como perda. Quando o prejuízo está 100% contabilizado, qualquer valor recebido vira receita. Por isso bancos privados negociam — e sabemos quando e como explorar isso.

B

Negociar antes da hora é erro grave

Entrar em negociação cedo demais coloca sua empresa em posição de vulnerabilidade e pode antecipar movimentos do banco contra o patrimônio. A estratégia correta define o timing — e isso faz toda a diferença no resultado.

C

O maior obstáculo não é o banco — é o cliente

Empresários sem senso de urgência perdem acordos de 80% de desconto por querer 90%. Parte central do nosso trabalho é criar e manter o senso de urgência estratégico, sem precipitação e sem paralisia.

D

Informação é arma — na direção certa

O banco usa negociações para coletar informações para a execução. Orientamos o que dizer, o que não dizer e o que nunca enviar. O cliente que "coopera" sem estratégia muitas vezes acelera o próprio problema.

Perfil do cliente

Para quem esse serviço
foi desenhado.

Somos diretos sobre quando podemos — e quando não podemos — gerar resultado real.

✓  Faz sentido para você se...

Dívidas bancárias acima de R$ 300 mil com dificuldade de honrar as parcelas
Contratos majoritariamente com bancos privados — Bradesco, Itaú, Santander, BTG, Inter, Safra
Você já está em atraso ou sabe que não vai sustentar o ritmo de pagamentos
Quer estratégia jurídica antes da execução judicial chegar
Você é o sócio ou decisor da empresa e tem urgência real em resolver

✗  Não é indicado se...

Empresa em dia e sem nenhuma dificuldade de pagamento
Dívidas exclusivamente com financiamento imobiliário com garantia real vinculada
Passivo bancário inferior a R$ 200 mil
Busca apenas renegociação direta sem análise jurídica contratual

Fundamento jurídico

Décadas de STJ sustentam
cada argumento da defesa.

Não trabalhamos com argumentos genéricos. Cada tese é lastreada em súmulas e temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.

STJ · Súmula 297
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras — base para aplicação de proteções consumeristas em contratos bancários.
STJ · Súmulas 539 e 541
Capitalização de juros em periodicidade inferior à anual só é válida se expressamente pactuada no contrato. Sem cláusula clara, é ilegal.
STJ · Súmula 472
Comissão de permanência não pode ser cumulada com juros remuneratórios, moratórios, multa contratual ou correção monetária.
STJ · Súmulas 565 e 566
TAC e TEC são indevidas após 30/04/2008. Tarifa de cadastro é válida apenas no início do relacionamento bancário.
STJ · Súmula 286
A renegociação ou confissão de dívida não impede o questionamento de irregularidades de contratos anteriores.
STJ · Súmula 382
Juros superiores a 12% a.a. não indicam abusividade por si só — a comparação com a taxa média do BACEN é o parâmetro determinante.

Nosso escritório

Estrutura de alto padrão para casos que exigem excelência.

Atendemos 100% de forma digital, mas nossa estrutura física reflete o nível de serviço que entregamos. Discrição, sofisticação e atenção em cada detalhe.

Mais de 1.500 clientes atendidos em todo o Brasil — de pessoas físicas a empresários com passivo bancário de alto valor.

Dra. Samara Almeida
Dra. Samara Almeida · OAB/RJ 257.203

Advogada Civilista · Gestão de Passivo Bancário

Samara Almeida

Minha atuação é focada na defesa de empresas e empresários em contexto de endividamento bancário. Ao longo da minha trajetória, atuei em inúmeros casos de bloqueio judicial, execução bancária e penhora de ativos empresariais.

Essa experiência — de estar do lado de dentro das execuções — me deu uma visão única de como as instituições financeiras operam, onde estão as irregularidades e quais são as janelas jurídicas que a maioria dos empresários desconhece.

A Gestão de Passivo Bancário nasceu dessa experiência: atuar antes que o problema chegue ao ponto da execução.

Defesa de Executados Bloqueio Judicial Revisão Contratual Passivo Bancário 100% Virtual

Avaliações

Quem já confiou
no nosso trabalho.

Google Reviews · Nota 5.0

"A Advocacia Souza Barenco são excelentes no que eles fazem, ajudaram a resolver meu problema com contas bloqueadas e são muito prestativos com seus clientes. Eles reconhecem o problema e conseguem a solução. Excelência no que faz e comprometimento com seu cliente."

Carla Fernanda
Carla Fernanda
Avaliação Google · Jan 2026

"Excelente atendimento, profissionais altamente qualificados. Em todos os casos que precisei fui muito bem assessorado, obtive êxito em todos os processos."

Pedro Ernesto
Pedro Ernesto
Avaliação Google · Jan 2026

"Maravilhosa... A Dra Samara é atenciosa, cuidadosa e principalmente competentíssima no que faz. Super recomendo."

Isabela Souza
Isabela Souza
Avaliação Google · Fev 2026

"Eu agradeço ao escritório por todo suporte e dedicação no meu caso. Dra Samara, ótima profissional! ❤️"

Clailton Campos
Clailton Campos
Avaliação Google · Jan 2026

"Atendimento de qualidade!"

Giselle Santos
Giselle Santos
Avaliação Google · Jan 2026

"Muito bom, gostei muito."

Gustavo Ferreira
Gustavo Ferreira
Avaliação Google · Jan 2026

"Excelente."

BN
Barbara Pinto Nolasco
Avaliação Google · Fev 2026

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns
sobre o serviço.

O que diferencia Gestão de Passivo Bancário de uma renegociação comum? +

A renegociação aceita as condições impostas pelo banco sem questionar a legalidade dos encargos. A Gestão de Passivo parte da análise jurídica contratual — identificando capitalização irregular, tarifas proibidas e juros abusivos — para criar poder de barganha real antes de qualquer negociação. O resultado é estruturalmente diferente.

Minha empresa tem dívidas com banco público. O serviço se aplica? +

Bancos públicos e cooperativas têm menor flexibilidade para negociação do que bancos privados. O serviço ainda faz sentido para identificar irregularidades contratuais e orientar a estratégia, mas a precificação e o escopo são diferentes. Se a maioria do passivo está em banco público, a abordagem é ajustada — e isso será avaliado no diagnóstico inicial.

Quanto tempo leva para ter resultado? +

O diagnóstico completo é feito em até 15 dias após o recebimento dos documentos. A negociação com os bancos só começa quando a dívida está estrategicamente madura para um acordo — o que pode variar de 3 a 18 meses dependendo do perfil de cada contrato. Não trabalhamos com promessas de prazo fixo, porque o timing certo é parte da estratégia.

Como são cobrados os honorários? +

O modelo é híbrido: honorários iniciais parcelados (de 4% a 8% do valor do passivo, dependendo do perfil da dívida) mais honorários de êxito sobre o proveito econômico obtido (de 8% a 15%). A proposta é apresentada após o diagnóstico inicial, quando já temos clareza sobre o caso. A consulta inicial é gratuita.

Minha empresa já está sendo executada. Ainda dá para fazer algo? +

Sim — e em alguns casos a execução em andamento cria mais poder de negociação, não menos. Com a dívida já provisionada como prejuízo pelo banco, o interesse em acordo pode ser maior. Além disso, embargos à execução e exceção de pré-executividade permitem contestar encargos irregulares mesmo após o ajuizamento. Entre em contato para avaliação.

Primeiro passo

O diagnóstico inicial
é gratuito e sem compromisso.

Preencha o formulário abaixo. Nossa equipe analisa o perfil do seu passivo e entra em contato para agendar a reunião de diagnóstico — sem custo e sem pressão.

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